Pesquisa revela: corrupção não surpreende mais os telespectadores

Renan diz que referendo é exemplo para o mundo

Pena Alternativa é positiva para o apenado, avaliam Juiz e Promotora do Ceará

Por erro cartorial, 16ª Câmara Cível cancela sentença por justa causa

TSE define agenda para o referendo

PEC extingue separação judicial e apressa divórcio

Exagero em charge não gera dano moral, decide STJ

Heloísa defende proibição da publicidade de álcool

OAB-SE garante saque imediato de alvarás em agências do BB

Amapá aprova 40,26% dos bacharéis no último Exame de Ordem

Cães são capazes de detectar câncer da bexiga ao cheirar urina

Apelação criminal. Preliminar. Lei nº 11.719/08.

Interrogatório do acusado ao término da instrução criminal.

Responsabilidade civil. Cirúrgia plástica. Mamoplastia e abdominoplastia. Preliminar. Cerceamento de defesa.

Qual a diferença entre jogos de azar e apostas esportivas?

Legislação tem interpretações distintas para cada uma destas atividades: enquanto os jogos de azar são enquadrados como contravenções penais, as apostas esportivas são consideradas legais pela lei brasileira

Como prosseguir juridicamente em caso de erros em procedimentos estéticos e harmonização facial?

De acordo com Beatriz Raposo de Medeiros Tavares, advogada e especialista em Direito do Consumidor, existe a possibilidade de indenização.

As pesquisas eleitorais e seus erros

Por Paulo Schwartzman.

Grupo de trabalho do pacote anticrime aprova novo regime de progressão de pena

A votação do excludente de ilicitude, previsto no Código Penal e alterado pela proposta (PL 882/19) do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, acabou adiada em razão do início da sessão do Congresso Nacional para analisar vetos presidenciais.

STJ julga se advogado destituído em caso de contrato com cláusula de êxito deve receber honorários

Recurso Especial sobre o tema é julgado pela 3ª turma da Corte.

Paciente que teve seio retirado por erro em diagnóstico receberá indenização por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 100 mil.

Mandado de Segurança. Permissão. Serviço de Radiodifusão. Anulação de Licitação

Inexistência de comprovação de requisitos exigidos para homologação da proposta.